Declarando Renda de Previdencia Estrangeira nos Impostos Americanos

A Renda de Previdencia Estrangeira e Tributavel nos EUA?

Geralmente, sim. Como residente estrangeiro ou cidadao americano, voce deve declarar sua renda mundial, que inclui distribuicoes de previdencia de governos estrangeiros, empregadores e contas de aposentadoria.

A renda de previdencia estrangeira e tipicamente tributada como renda ordinaria no ano em que voce a recebe - da mesma forma que a renda de previdencia americana e tributada. O fato de as contribuicoes terem sido feitas enquanto voce era nao residente, ou que a previdencia foi acumulada no exterior, nao a isenta automaticamente do imposto americano.

Isencoes de Tratados Fiscais para Previdencias Estrangeiras

E aqui que fica mais complexo. Os EUA possuem tratados de imposto de renda com varios paises que abordam especificamente a renda de previdencia. Dependendo do tratado, a renda de previdencia estrangeira pode ser:

• Totalmente isenta do imposto americano (tributavel apenas no pais de origem)
• Parcialmente isenta ate um certo valor ou percentual
• Tributada a uma aliquota reduzida em comparacao com as aliquotas de renda ordinaria

Exemplos de tratamento por tratado:

• Reino Unido: O tratado EUA-Reino Unido geralmente permite que a renda de previdencia seja tributada apenas no pais de residencia
• Alemanha: Tributacao baseada em residencia similar para a maioria dos tipos de previdencia
• Brasil: Sem tratado abrangente de imposto de renda com os EUA, portanto a renda de previdencia brasileira e geralmente totalmente tributavel nos EUA
• Canada: A renda de previdencia canadense (incluindo CPP) geralmente e tributada no pais de residencia

Para reivindicar beneficios de tratados, voce deve declarar a renda bruta de previdencia e depois subtrair o valor isento em sua declaracao. Em alguns casos, voce tambem deve declarar o Formulario 8833 para divulgar a posicao do tratado.

Como Declarar a Renda de Previdencia Estrangeira

Para a maioria das previdencias estrangeiras, voce declara as distribuicoes nas Linhas 5a e 5b do Formulario 1040 (as mesmas linhas usadas para previdencias e anuidades americanas):

1. Declare o valor bruto recebido na Linha 5a
2. Declare o valor tributavel na Linha 5b (apos qualquer exclusao de tratado)
3. Se estiver reivindicando uma isencao de tratado, anexe o Formulario 8833 ou escreva "isento por tratado - [pais] - Artigo [X]" na declaracao

Converta todos os valores para dolares americanos usando a taxa de cambio na data de cada distribuicao (ou a taxa media anual para pagamentos recorrentes).

Contribuicoes Feitas em Moeda Estrangeira

Se voce contribuiu para a previdencia estrangeira em moeda estrangeira, o tratamento fiscal do equivalente em dolares americanos de suas contribuicoes apos impostos pode afetar quanto de cada distribuicao e tributavel. Isso e semelhante ao conceito americano de "base" em um IRA ou anuidade. Acertar isso frequentemente requer assistencia profissional.

Declaracao FBAR para Contas de Previdencia Estrangeiras

Contas de previdencia estrangeiras sao tratadas como contas financeiras estrangeiras para fins do FBAR. Voce deve declarar o FBAR (FinCEN 114) se o saldo agregado de todas as suas contas financeiras estrangeiras - incluindo contas de previdencia - ultrapassou US$ 10.000 em qualquer momento durante o ano calendario.

Alguns contribuintes ficam surpresos ao saber que uma previdencia que ainda nao esta recebendo conta para o limite do FBAR com base em seu valor atual.

Declaracao FATCA para Contas de Previdencia Estrangeiras

Para o Formulario 8938 (FATCA), contas de previdencia estrangeiras geralmente sao tratadas como ativos financeiros estrangeiros especificados se nao forem mantidas por uma instituicao financeira americana. Os mesmos limites se aplicam:

• Declarantes solteiros nos EUA: US$ 50.000 ao final do ano ou US$ 75.000 em qualquer momento
• Casados declarando conjuntamente nos EUA: US$ 100.000 ao final do ano ou US$ 150.000 em qualquer momento

Observacao: Planos de previdencia governamentais (como o INSS do Brasil ou o Deutsche Rentenversicherung da Alemanha) podem ser tratados de forma diferente dos planos privados sob o FATCA. Consulte um profissional fiscal se nao tiver certeza.

Acordos de Totalizacao da Previdencia Social

Os EUA possuem acordos de totalizacao com aproximadamente 30 paises, incluindo Alemanha, Canada, Italia, Japao e varios paises da America Latina. Esses acordos evitam que trabalhadores paguem impostos de Previdencia Social para ambos os paises simultaneamente.

Sob um acordo de totalizacao:

• Se voce esta trabalhando nos EUA, geralmente paga impostos da Previdencia Social americana e esta isento do equivalente estrangeiro
• Se voce trabalhou em ambos os paises em momentos diferentes, pode ser capaz de combinar seus creditos de trabalho para se qualificar para beneficios em ambos os paises

O Brasil nao possui atualmente um acordo de totalizacao com os EUA, o que significa que trabalhadores brasileiros nos EUA em certos tipos de visto podem efetivamente estar pagando para ambos os sistemas sem coordenacao completa.

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